O
Tribunal Regional da 2ª Vara do Rio de Janeiro negou o pedido do
Ministério Público Federal para a derrubada da resolução do Conselho
Federal de Psicologia 01/99, que proíbe profissionais de psicologia de
oferecerem tratamento à "cura da homossexualidade".
Proposto
por três procuradores do estado, a ação do MPF argumentava que a norma
"impedia que psicólogos atendessem clinicamente homossexuais que desejam
mudar a orientação sexual".
Com
o pedido negado pelo TRF-RJ, através do desembargador Reis Friede, a
Resolução do CFP, que estabelece medidas de atuação para os psicólogos
em relação à questão da orientação sexual e proíbe qualquer prática de
cura, permanece vigente.
Fonte: Folha do Sertão
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