O crime aconteceu em dezembro do ano passado dentro do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, no Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul de BH
O estudante Amilton Loyola Caires, de 23 anos, acusado de matar o professor Kássio Vinícius Castro Gomes, de 39 anos, dentro do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, no Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em dezembro de 2010, vai sair da prisão a qualquer momento. O Juiz substituto da Vara de Execuções Criminais, Ronaldo de Batista de Almeida, concedeu um alvará de soltura para o acusado. Com isso, o estudante, que foi considerado um agente inimputável, quando não é capaz de responder por seus atos, terá de fazer o tratamento psicológico fora da cadeia.
Por falta de vaga em um manicômio judiciário, o estudante estava preso em um presídio comum da Grande BH. Na manhã desta terça-feira, o juiz deferiu o pedido da defesa do acusado que solicitava um tratamento ambulatorial até que seja encontrada vaga em uma instituição manicomial. Para ter garantido o benefício, A.L. deverá cumprir algumas medidas estabelecidas pelo magistrado.
O estudante terá de comprovar à Justiça, em 30 dias, a realização de tratamento ambulatorial junto ao Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM). Deverá informar ao juiz o andamento do tratamento e a medicação utilizada, mediante relatórios e receituários médicos. Deverá ainda comparecer ao Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-TJ) sempre que solicitado, não fazer uso de entorpecentes ou bebidas alcoólicas, e recolher à sua moradia até às 21h. Além disso, qualquer mudança de endereço deverá ser comunicado ao juízo.
ara decretar a soltura, o juiz Ronaldo de Batista se baseou em um laudo feito para o PAI-TJ, comprovando que o acusado tem condições de fazer o tratamento ambulatorial.
O advogado do estudante, Bruno Mansur Baratz, comemorou a decisão do juiz. “Essa é uma vitória para a sociedade. Ele (o estudante) tinha sido condenado a uma medida de segurança e estava cumprindo pena. Ele não pode cumprir um regime de pena sem ser aquela a que foi condenado”, afirma o defensor. Segundo Baratz, o seu cliente vivia mudando de local para cumprir a medida. “Antes ele cumpria pena em um hospital de custódia na Penitenciária José Maria Alkmin. Mas, teve de ser transferido para uma unidade prisional, pois estava sem vaga”, explica.
Para a família do professor, o governo é responsável pela soltura do estudante."Bate aquele sentimento de indignação terrível, porque o rapaz foi considerado inimputável. Se ele não responde pelos seus atos, o Estado deveria arrumar um lugar no manicômio. Para mim, dizer que ele vai se tratar em casa é impunidade", afirma a irmã de Kássio, Sandra Angélica Castro. Gomes,
O assassinato do professor ocorreu em 7 de dezembro de 2010. Pouco antes das 19h, Amilton entrou na faculdade e acertou Kássio com uma facada no peito. O estudante fugiu de moto depois do crime, mas acabou preso por militares do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) quando retornava para casa. Durante depoimento, na época das investigações, o estudante contou que saiu de casa armado com uma faca para “dar um susto no professor”.
O universitário foi condenado a três anos de internação em julho do ano passado. A decisão do juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes veio depois que o laudo de sanidade mental do acusado que ele é esquizofrênico.
Fonte: Em.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário