Importadores temem Natal mais magro em 2012

Valorização do dólar, aperto nas aduanas e operação padrão dos fiscais da Receita retêm produtos nos portos por até 90 dias

Lentidão no desembaraço eleva custos com armazenagem e transporte, o que leva as empresas a tentar antecipar as compras de dezembro

Afetadas pela recente valorização do dólar frente ao real, que encareceu os produtos estrangeiros, as importadoras calculam, agora, prejuízos adicionais em decorrência do protesto dos auditores fiscais da Receita Federal mantido há mais de um mês nos portos brasileiros em defesa de um reajuste salarial de 30,19%. Outro motivo de preocupação com os negócios está no aperto imposto pela Receita Federal, por meio da operação Maré Vermelha, que aumentou as cargas fiscalizadas na aduana. As empresas correm contra o tempo para liberar mercadorias e temem a perda de vendas na melhor época do ano para o varejo, o Natal.

O diretor comercial da importadora de alimentos Toscana, Alexandre Callas afirma que em 11 anos de atuação nesse mercado nunca presenciou cenário semelhante. “Toda a nossa margem de ganhos foi consumida pela elevação dos custos”, desabafa. Especializada na compra de produtos da Itália, a Toscana levava cerca de três semanas para cumprir o processo de liberação no porto de Santos. “Agora tivemos caso de mercadoria cujo desembaraço demorou três meses para ser finalizado”, afirma Callas, ao lembrar que o prazo médio chega a 60 dias. Os custos com armazenagem aumentaram, alcançando 15% a 20% do valor total, de acordo com o empresário. Uma diária do conteiner custa US$ 100, valor que sobe para US$ 200 no caso do equipamento refrigerado. “Todos os nossos produtos ficam sob refrigeração”, reclama.

Segundo Adilson Carvalhal Júnior, presidente do conselho da Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA) e proprietário da Casa Flora, a intensa ação fiscal determinada pelo governo desde o início do ano traz grande morosidade. “A mercadoria é escolhida aleatoriamente para um procedimento mais rigoroso. Se é pega, a liberação leva até dois meses”, afirma. A situação é agravada pelo período de negociação salarial entre auditores fiscais e governo, que enfrenta impasse, desencadeando a operação tartaruga na fiscalização das cargas.

“Estão sendo liberadas pouquíssimas mercadorias todos os dias. Os pátios estão lotados”, afirma o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Minas Gerais e diretor da Atlas Comércio Exterior, Frederico Pace . No porto seco de Betim, as liberações de mercadorias que levavam 24 horas, agora se estendem cinco dias. “Isso gera uma insegurança muito grande para os importadores que não sabem se o produto vai chegar a tempo. De outro lado, os custos da operação sobem.”

No caso do transporte, cada diária do caminhão parado custa R$ 500. Se antes o processo de verificação de lacre para liberação do veículo ocorria em um dia, hoje necessita de três dias para ser concluído, acrescentando despesas de R$ 1 mil ao custo da mercadoria. Além disso, um produto transportado por via aérea tem até cinco dias para ser liberado. Caso esse prazo não seja respeitado, o importador deve pagar alíquota de 1,5% sobre o valor da carga a cada novo período de cinco dias. “Por conta da greve, só conseguimos liberar no segundo período, somando mais um custo adicional”, calcula Pace.

atrás de encomendas Para evitar prejuízos maiores, a Toscana já fez os pedidos para o período do Natal. “Em agosto começa o período de férias na Itália. Quem não embarcar agora, só o fará depois de 1º de setembro”, diz Callas. Somente o trajeto leva três semanas. “Se o produto chegar aqui e ainda precisarmos de 60 a 90 dias para liberá-lo, só no ano que vem”, alerta o diretor da importadora Toscana.

Por isso, o movimento de antecipação das compras é generalizado. “Os atacadistas que estariam iniciando os pedidos em agosto, começaram a encomendá-los em junho, já considerando os atrasos”, afirma Pace, do sindicato dos despachantes de Minas. O repasse para o consumidor será inevitável. “Estimamos que a alta de preços gire em torno de 8% a 10%, pelo menos”, avalia Adilson Carvalhal, presidente do conselho da ABBA. Com menos mix de produtos e mercadoria mais cara, esse dificilmente será um Natal de farra para os importados no Brasil como foi o período efervescente de 2010.

Motivados para a greve

Não há expectativa de regularização das operações nos portos brasileiros. Sem qualquer avanço nas negociações de reajuste salarial com o governo, os auditores fiscais da Receita Federal estão prestes a declarar greve, o que deve agravar ainda mais o cenário para as operações de importação e exportação. “Fizemos este ano algumas paralisações de advertência e iniciamos a operação padrão em alguns portos, entre eles o de Varginha, no Sul de Minas”, afirma Luiz Sérgio Fonseca Soares, presidente da Delegacia Sindical em Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

A categoria espera que o governo cumpra a promessa de entregar até dia 31 contraproposta às reivindicações dos servidores. Com a proximidade da assembleia dos trabalhadores marcada para 1º de agosto, o sindicato está disposto a aumentar a pressão sobre o governo, caso não haja evolução nas conversas. “A assembleia em 1º de agosto votará indicativo claro de greve”, antecipa Luiz.
Além do pleito de 30,17% de aumento nos salários, os auditores pressionam pela realização de concurso público que possa recompor o quadro de pessoal, que foi cortado nos últimos anos, principalmente devido às aposentadorias. “Há funcionários sem receber sequer a reposição da inflação nos últimos cinco anos. Além disso, hoje, 40% dos servidores estão em condições de se aposentar”, argumenta Luiz Sérgio.

Até agora, a operação padrão que tem sido realizada em alguns portos inclui a ampliação dos exames realizados em cada despacho de importação e naqueles de trânsito aduaneiro. “Com isso, o processo passa a levar mais tempo. Em alguns locais, como em Varginha, Manaus e Santos, os desembaraços são suspensos duas vezes por semana”, explica Luiz. As liberações que ocorriam passadas seis a oito horas de chegada da mercadoria, agora podem levar até três dias.

Paralisação geral

O governo federal enfrenta paralisações de servidores em mais de 20 setores. Conforme levantamento do Ministério do Planejamento, para atender todas as reivindicações de reajustes salariais, recursos de mais de R$ 90 bilhões por ano teriam de ser desembolsados pela União. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condseg) informou na semana passada que cerca de 300 mil funcionários estão parados em ministérios, autarquias e universidades de todo o país. O governo anunciou que cortará o ponto dos grevistas, mas isso não resolve a falta de regulamentação no país da lei de greve no setor público. No entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto não houver lei específica, as greves da categoria serão regidas pela legislação relativa às paralisações no setor privado.

 

Fonte: Portal Uai