Tesouro Nacional bloqueia as contas de 19 municípios da PB por débitos com INSS e Pasep

Alagoa Grande está entre os municipios que tiveram o FPM bloqueado

Todos esses municípios fizeram parcelamento de seus débitos com o Pasep e o INSS. No momento na negociação, eles fizeram um primeiro pagamento e se comprometeram a pagar o restante do débito em parcelas iguais.

 A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou os repasses da cota do Fundo de Participação dos Municípios de 19 municípios da Paraíba por débitos eles possuem com o Pasep e INSS. Na maioria dos municípios o bloqueio foi feito no último dia 13, em Brasília.
Os municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, Caiçara, Condado e Damião estão com o FPM bloqueado por conta de débitos com o INSS. Já outros 14 municípios tiveram o FPM bloqueado por terem débitos com o Pasep. São eles: Alagoa Grande, Casserengue, Condado, Cruz do Espírito Santo, INGÁ, Itatuba, Jericó, Mari, Mulungu, Nova Palmeiras, Pilões, Solânea, Tacima e Teixeira.
Todos esses municípios fizeram parcelamento de seus débitos com o Pasep e o INSS. No momento na negociação, eles fizeram um primeiro pagamento e se comprometeram a pagar o restante do débito em parcelas iguais.
No caso dos débitos com o INSS, a Superintendência do órgão na Paraíba não comunicou à Secretaria do Tesouro Nacional o parcelamento das dívidas. Por isso a STN, como não tinha informações sobre o parcelamento, determinou o bloqueio dos repasses da cota do FPM que seria depositada na conta do município no dia 20.
De todos os municípios da Paraíba o caso mais grave é o da Prefeitura de Condado. Desde março deste ano que o município está com as contas bloqueadas. O prefeito Eugenio Pacelli De Lima, PC do B, já recorreu até à Justiça Federal, mas não conseguiu o desbloqueio da conta do município.

Fonte: blog Vavá da Luz